Governo Provisório (1930-1934)

       Após assumir o poder Getúlio Vargas tomou uma série de medidas para controlar a situação política do país dentre as quais podemos citar: o fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais; a suspensão da Constituição de 1891;  além disso os governadores foram destituídos; no lugar deles Vargas nomeava interventores com o intuito de desestruturar as oligarquias da Republica Velha.

       Para enfrentar o governo de Getúlio Vargas, a oligarquia paulista do PRP criou uma frente única com o PD (Partido Democrático)  que tinha apoiado a revolução de 30 porém  estava aborrecido com a nomeação  do interventor João Alberto Lins  para governar são Paulo. Os membros da oposição política de são Paulo requeria a nomeação de um interventor  civil paulista.Cedendo as pressões , Vargas nomeou Pedro de Toledo como interventor de São Paulo. Não satisfeita, a oposição paulista passou a exigir a convocação de uma assembléia constituinte para elaborar a nova constituição do país e novas eleições.

        Em maio de 1932, durante uma manifestação publica contra o governo federal, os estudantes:   Martins,Dráusio, Camargo e Miragaia  foram executados em um conflito de rua. Com as iniciais de seus nomes formou-se a sigla MMDC que se tonou símbolo do movimento constitucionalista.

 No dia 09 de julho de 1932, explodiu a revolução constitucionalista que acabou três meses depois com a vitória do governo de Getúlio Vargas que em seguida garantiu a realização de eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, que se encarregaria de elaborar a nova constituição.

       No dia 16 de julho de 1934 terminou o trabalho da Assembléia  e foi promulgada a nova Constituição do Brasil, cujos principais pontos eram:

*Voto secreto: a eleição dos candidatos aos poderes executivo e legislativo  passou a ser feita pelo voto secreto. As mulheres adquiriram o direito ao voto, entretanto,  analfabetos, militares até o posto de sargento e mendigos não podiam votar.

*Nacionalismo econômico: proteção das riquezas naturais do Brasil, como jazidas minerais, quedas d’água capazes de gerar energia e outras.

*Direitos trabalhistas: reconhecimento dos direitos trabalhistas fundamentais, como salário mínimo, jornada de trabalho não superior a oito horas diárias, indenização na demissão sem justa causa, férias anuais remuneradas, e proibição do trabalho de menores de 14 anos.

A Constituição de 1934 estabelecia que, após sua promulgação, o primeiro presidente da Republica seria eleito de forma indireta, pelos membros da Assembléia Constituinte. Getúlio Vargas foi o vitorioso, iniciando seu mandato constitucional.

Fonte: História para o Ensino Médio Brasil e Geral
( Gilberto Cotrim)